Combate a homofobia e exploração sexual de meninas e meninos uma discussão necessária.

Para entender a co relação entre violência sexual e homofobia conversamos no mês de Maio com Danielle Sanchez Mutaledi. Ela tem 30 anos e desde de adolescente acompanha e contribui com essas discussões. Mulher, negra, lésbica e candomblecista, Danielle é assistente social de formação e educadora popular. Ao longo de sua militância pelos direitos humanos ela afirma que todas as questões estão interligadas, pois somos sujeitos complexos com direitos indivisíveis, que não se separam. Ela foi ponto focal do Comitê Nacional de enfrentamento a violência sexual do DF e atualmente está como Secretária executiva do Conselho do Negro do Distrito Federal. Sua luta é buscar fazer essas inter conexões, conforme ela afirma, tudo está interligado e todas as questões interferem diretamente no desenvolvimento da criança e do adolescente. Confira baixo nossa conversa. 

Campanha ANA: Danielle, quando você disse para si mesmo, tenho que lutar por essas causas! Qual foi o clique que te despertou para essa defesa?

Danielle Sanchez Mutaledi: Como eu disse eu sempre trabalhei com a área da infância, em especial com a população em situação de rua. E a gente sempre recebia denuncia das meninas sobre violência sexual, por parte do poder público, em especial praticada pela polícia. Começamos a fazer o trabalho para preparar essas meninas para futuramente fazer essa denúncia, entendendo que elas estavam em situação de violência e de vulnerabilidade muito maior por estarem na rua e sempre se depararem com os agressores. Daí começamos a desenvolver alguns projetos para trabalhar essas questões. Foi quando me apaixonei pela temática e comecei a discutir. E eu sendo mulher vi que nós sofremos muito mais com o processo de violência. Então começamos enquanto educadores a perceber também os processos de violências que tínhamos vivenciado ao longo da vida. Foi por rever meus processos assim como outros adolescentes e educadores que colaboravam com as atividades que percebi que essa também era minha causa e estou aí até hoje.

Campanha ANA: No ano de 2016 foi divulgado o balanço do disque direitos humanos nacional, onde pela primeira vez em muitos anos do serviço aparece na categoria de violências sexual contra crianças e adolescentes a questão da orientação sexual. Como você avalia isso?

Danielle Sanchez Mutaledi: Avalio como muita positividade a questão dados da orientação sexual,

entendo que várias crianças e adolescentes são vítimas de violências por sua orientação. Nesse processo de trabalhar com a questão da violência sexual, percebemos que tinha muitas denuncia relacionado os estrupo corretivos. No caso das meninas lésbicas as pessoas pensam que o fato de cometer o estrupo vão fazer que elas se tornem mulheres, como se ser lésbica a pessoas deixasse de ser mulher. E no caso o dos meninos, o estupro no sentido de “se você quer ser viado”, que é o termo que eles utilizam, ou vou te ensinar a ser e violam essas crianças e a adolescentes. Então quando se apresentam esses dados que traz a questão da orientação sexual, levanta-se essa preocupação de que meninas e meninos LGBTI no brasil hoje, tem mais probabilidade de sofrem violências, e precisamos trabalhar isso. E só vamos conseguir trabalhar se tivermos dados e diagnósticos que favoreça o levantamento destas situações. Por tanto trazer esses dados da orientação nas denúncias é fundamental para podermos evidenciar e trabalhar as questões da violência sexual.

Campanha ANA: Para você, qual a relação entre homofobia e a exploração sexual de crianças e adolescente?

Danielle Sanchez Mutaledi: Tem muito haver. Principalmente no sentido de que as mulheres trans no processo de exploração sexual elas se colocam muito mais vulneráveis. Isso também tem haver com a idealização do machismo que se dá também nessa perspectiva. Porque as pessoas se questionam como uma pessoa nasce em um corpo masculino e submete a se transforma num corpo feminino. Precisamos pensar também nessa interlocução entre homofobia e a violência sexual. Quando a gente pega por exemplo o casos de violência que estão relacionados as pessoas lgbt, o processo de exploração e violação é muito maior. Essa pessoas são submetidas a várias situações vexatória e humilhantes... Inclusive com as mulheres não trans. E com as mulheres trans essa situação se agrava muito mais. Se não conseguimos discutir a homofobia de forma clara, não vamos discutir de fato as nuances da exploração sexual. Até porque muitos entendem que as meninas e pessoas trans estão nessa situação por que querem. Mas na verdade, essa é a única alternativa que se apresenta, vinda de um processo de muita exclusão de todos os ambientes. E elas acabam se submetendo a essa situações muito degradante do que as pessoas heterossexuais ou que são binárias.

Campanha ANA: Você pontou anteriormente que há no imaginário que elas e eles estão em situação

de exploração sexual porque querem.... Você acredita que há um tratamento diferenciado no atendimento a crianças e adolescentes lgbti pela rede de proteção da infância? E si sim quais e por que dessas dificuldades?

Danielle Sanchez Mutaledi: Acredito que sim. Nós no Brasil vivemos um estado laico, mas muitos tem uma visão muito religiosa. E quando atendemos pessoas LGBTI você consegue perceber que em muitas instituições esse atendimento é diferenciado, por conta da orientação sexual. E é isso que temos que mudar. Pois a homofobia está nisso também. Se você não consegue atender as pessoas a partir das diretrizes que são passadas pelos conselhos de classe quanto pela questão ética mesmo do atendimento, isso gera uma situação muito complicada... Essas adolescentes no caso das trans, ou trans femininas, quando precisam ir para acolhimento institucional para acolhimento masculinos, pois os profissionais levam em consideração não a identidade de gênero e sim o sexo biológico. E isso é uma problemática. Nos caso dos meninos trans passam pelo mesmo problema, que levam para acolhimento feminino, e na cabeça desses profissionais eles estão protegendo essas meninas e meninos de qualquer situação de violência. Mas na verdade essa questão tem que ser trabalhada nas unidades de atendimento, pois você não precisa violar uma adolescente trans levando para um acolhimento institucional feminino porque acredita que está protegendo. Ou seja, nessa perspectiva de proteção a gente acaba violando o direitos dessa crianças e adolescentes.

Campanha ANA: Para você quais mediadas podem ser adotadas para que possa ser minimizadas esse tratamento diferenciado.

Danielle Sanchez Mutaledi: Precisamos é trabalhar na perspectiva mais humanista mesmo. Tirar a religião. Atender as crianças e adolescentes com suas especificidades, entendo que o brasil é diverso. Não adianta não vamos esconder a transsexualidade a lésbianidade, essas questões estão postas e cada uma e cada um vivencia sua sexualidade da maneira que quiser. O que a gente precisa é falar para nosso filhos, sobrinhos, amigos... Que Crianças e adolescentes tem sexualidade e que podem vivenciar de qualquer maneira, desde que seja de maneira saudável e respeitando a outra, o outro. E trabalhando nessa perspectiva que as pessoas são diversas, e a orientação sexual não vai fazer dela uma pessoa pior ou melhor que as outras. Não vai definir o caráter dessa pessoa e essa vivencia tem que ser respeitosa. A heterossexualidade precisa deixar de a normativa e compulsória. E toda vez que falamos de orientação sexual, muitos acreditam que estão fazendo apologia, mas o que precisa ser compreendido é a dimensão do respeito e do direito.

Campanha ANA: Há mais alguma questão que queria acrescentar?  

Danielle Sanchez Mutaledi: Para finalizar quero ressalta sobre a importância da denúncia, e no caso de meninas e meninos LGBTi dizer dessa condição, pois precisamos construir dados para avançar na construção das políticas e instrumentalizar os nosso atendimento. Tanto no disque 100 como no conselho tutelar colocar as questões da orientação sexual e identidade de gênero, para que possamos trabalhar nesse panorama e conseguir efetivar a garantia dos diretos de crianças e adolescentes para todas e todos independe de identidade de gênero e religião.





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Entrevista: Por uma educação que contemplem as Diversidades

Nesse mês de Abril  Campanha ANA entrevistou Toni Reis.  Com 52 anos ele vivi na região sul do país  com seu companheiro David, são casados há 27 anos. Com eles,  vivem também seus 2 filhos 16 e 11 anos  e sua filha com 14 anos de idade. Toni como Carinhosamente  é chamado por amigos de profissão e  militância, é  professor por profissão, formado em letras e pedagogia, especialista em sexualidade humana e dinâmica dos grupos, mestre em filosofia e doutor e pós-doutor em educação, com ênfase em questões LGBTI na educação. Militante no movimento LGBTI desde meados dos anos 1980. Foi  ele um dos fundadores do Grupo Dignidade em 1992 e foi também o primeiro presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, quando fundada em 1995. Foi presidente por mais dois mandatos e atualmente é Secretário de Educação. Também é presidente da Aliança Nacional LGBTI e  membro titular do Fórum Nacional de Educação, na área de diversidade.

foi entre uma atividade e outra que Toni gentilmente nos cedeu essa entrevista,  com um tom mais de conversa.  Pois para muitxs de nós é  um tanto necessário refletir sobre  uma educação que contemplem as diversidades

Campanha Ana: Toni, como foi que você começou sua militância pelas questões LGBT? Qual foi o fato que te deu o clique?

Toni Reis: Nasci e me criei no interior do estado do Paraná. Eu sofri muito dos 14 aos 21 anos. Tive homofobia internalizada muito grande, pela pressão da minha família, da minha religião, na minha escola, também pela minha ignorância. Eu mesmo procurei ajuda da família, procurei várias de forma me “curar” (medicina, religião, simpatias e tudo mais).
Tive a possibilidade de vir morar em Curitiba. Me formei em Letras pela Universidade Federal do Paraná, participei do movimento estudantil, de partido político. Tive contato com militantes LGBTI desde 1984 com o Prof. Dr. Luiz Mott e o Dr. João Antonio Mascarenhas, entre outros, que me ensinaram muito.
Tive a possibilidade de morar na Europa entre 1989 e 1991. Conheci o movimento LGBTI de lá, que na época estava bem mais avançado que o brasileiro. Com as leituras e vivências fora da minha cultura me despertei para minha autonomia e para minha cidadania e criei a consciência de quem não

Toni em Família 

luta por direitos não os terá, infelizmente. Assim que voltei da Europa, fundamos o Grupo Dignidade. O “clique” foi o sofrimento na adolescência e o desejo de lutar para que outras pessoas não passassem pelo que eu passei. Eu tenho um forte senso de indignação diante de injustiças e discriminações e isso me impulsiona na minha militância.

Campanha Ana:  A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil realizada em 2015 e divulgada no ano passado, revelou que o ambiente escolar não e nada seguro para aqueles que não estão na lógica heteronormativa. Quais são os riscos e vulnerabilidade que adolescentes lgbt sofrem no ambiente escola?

Toni Reis: Os principais achados da pesquisa foram que 73% dos/das estudantes LGBTI brasileiros/as sofrem bullying LGBTIfóbico nas escolas, 60% se sentem inseguros/as na sala de aula e 37% já sofreram violência física nas escolas. A pesquisa ficou muito rica porque foi autorrespondida (os/as respondentes não foram entrevistados/as, o que diminuiu a inibição de se expressar) e também pela possibilidade de responder livremente uma pergunta aberta sobre as experiências no ambiente escolar enquanto estudantes LGBTI. Foram diversos os relatos de faltar à escola por não aguentar mais ser objeto de chacota. A pesquisa mostrou o quanto a insegurança e o isolamento de estudantes LGBTI na escola afeta negativamente o rendimento acadêmico. Houve fortes relatos de humilhação das pessoas trans e também foi expressado várias vezes o estado de depressão e o desejo de suicídio.http://www.grupodignidade.org.br/projetos/acao-na-educacao/

Campanha Ana: Na sua avaliação, quais são as medidas necessárias para tornar a convivência mais harmônica, e permanecia dos adolescentes lgbts, já que muitos deles em função dessa violências acabam por abandonar a escola?

Toni Reis: Primeiro, temos que ter políticas públicas, tanto no âmbito da legislação, quanto nas práticas pedagógicas, para o respeito à diversidade sexual, de preferência na área da educação em direitos humanos. Segundo, o respeito à diversidade sexual deve constar especificamente nos marcos normativos, com a BNCC, e sobretudo nos regimentos escolares. Recentemente o Estado do Paraná deu um belo exemplo de respeito à orientação sexual e à identidade de gênero, recomendando que os regimentos de cada Escola/ Colégio contemplem a Diversidade Sexual, no documento da Secretaria de Educação intitulado “Fundamentação legal para a elaboração do regimento escolar da educação básica” http://www.educacao.pr.gov.br/arquivos/File/Manuais/manual_regimento2017.pdf

Campanha Ana: Na versão final do documento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) divulgada no início do mês de Abril, foram retirados trechos que diziam especificamente que os estudantes teriam que respeitar a orientação sexual dos demais alunos e a palavra "gênero" também foi suprimida de alguns trechos. Você acredita que essas mudanças reforça o caminho da não diversidade na escola? E Quais outras lacunas essas mudanças abrem na educação brasileira?

Toni Reis: Precisamos participar das cinco audiências públicas regionais sobre a BNCC, a serem realizadas entre junho e setembro deste ano  ( clique  aqui para ver  o calendário das audiências)  
Vários/as integrantes do Conselho Nacional de Educação estão sensibilizados/as sobre a importância da referência específica à orientação sexual e identidade de gênero na BNCC e precisamos unir todos os esforços com todas as parcerias possíveis para que esses temas sejam incluídos novamente na Base.

Campanha Ana: Em relação a essa educação que não leva em conta as questões de gênero e orientação sexual, você acredita que a não reflexão sobre pode abrir margem para que ocorra violência sexual a adolescente LGBTI?

Toni Reis: Sim, com certeza. Temos que rememorar a Constituição Federal, artigos 205 e 206 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, quando estabelecem três 3 grandes pilares da educação: desenvolvimento humano, educação para a cidadania e educação para trabalho. Os dois primeiros pilares ficam prejudicados se a educação não trabalhar a questão do respeito às subjetividades dos/das

estudantes.

Campanha Ana: Quais desafios ou tarefas o movimento que luta por direitos de crianças e adolescentes tem diante dessas mudanças nos Parâmetros Curriculares Nacional?

Toni Reis: A BNCC vem substituir os PNCs. Primeiro os movimentos devem participar e incidir politicamente no Executivo e no Legislativo, convencer o Conselho Nacional de Educação a incluir orientação sexual e identidade de gênero novamente na BNCC, denunciar toda e qualquer forma de discriminação, participar das etapas municipal, estadual e nacional das Conferências de Educação. Os currículos dos cursos de formação inicial de professores/as (graduação) precisam ter conteúdos específicos sobre o respeito à diversidade sexual, com formação continuada para profissionais de educação, para que estejam preparados/as para acolher efetivamente os/as estudantes LGBTI e agir diante dos problemas que surgem nas escolas.
Materiais pedagógicos baseados em evidências (para professores/as e estudantes) precisam ser elaborados, disponibilizados e utilizados nas escolas para promover o respeito a todos e a todas, sem distinção de qualquer característica pessoal. Isto deve ocorrer de forma transversal, com base na educação em direitos humanos. Além disso, deve haver supervisão regular das práticas de ensino para garantir que os conteúdos curriculares sobre a promoção do respeito à diversidade sexual sejam implementados efetivamente.
Por último, porém não menos importante, uma campanha precisa ser veiculada nos meios de comunicação para sensibilizar sobre os efeitos da discriminação e do bullying contra estudantes LGBTI.

Conheça as atividades do projeto It Gets Better Brasi lhttps://www.facebook.com/itgetsbetterbrasil/ 


Leia também o Boletim da Campanha  ANA